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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:26
Dedetizadora é condenada por contaminar água de cisterna com pesticida
Dedetizadora terá que indenizar em R$ 3mil cliente que teve água da cisterna contaminada por pesiticida
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 16:01
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:20
Município é condenado a pagar indenização por intoxicação de autora
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Condenação pela prática do crime de apropriação indébita. Pleito de absolvição pela ausência de provas acerca da autoria delitiva. Improcedência. Acervo probatório robusto, harmônico e coeso a atestar a presença de dolo e ausência de boa-fé do agente
Caracterizado o 'animus rem sibi habendi' por parte do inculpado - Sentença mantida - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A magistrada manteve a indenização por danos morais no valor de R$20.000,00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:22
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:37
Confirmada pena por envenenamento de cão
Envenenamento de cão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 15:46
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo
Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.
Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39
TJMT mantém condenação de casal por latrocínio
Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:40
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:30
Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização
Para conceder a tutela antecipada seriam necessários dados que comprovassem os males causados pela intoxicação, o que não foi apresentado no processo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:20
Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado
A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:20
Choque anafilático
Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais